Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste por Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mé especialmentedico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receptará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção por Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
O entendimento foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste recompensará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro do desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz por Justiça do Ribeirãeste Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque por processos em fase do execuçãeste e pendentes de juÃzo do admissibilidade por recurso do revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar os incidentes do uniformizaçãeste de jurisprudência, do providenciar este cadastramento do peritos e por aperfeiçoar a gestão do metas e este lançamento de dados no e-Gestãeste. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso visite o site do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestação jurisdicional por superioridade. "A despeito do déficit do 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o maior da Justiça do Produção brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste para superar tal deficiência de maneira criativa, em que se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificação Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criação do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações do policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assfoidio moral ao dizer q ...
Este corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correiçãeste ordinária na semanada passada. O correged ... DECISÃO: Crime de contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da qual havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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Mais por R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...